Atualização: 23 de setembro de 2020

Bem-vindo ao Fique por Dentro ArcelorMittal

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam esta landing page da ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, o Usuário.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades da landing page, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1 Funcionalidade. O landing page da ARCELORMITTAL BRASIL S.A., cadastrado sob domínio https://cloud.relacionamento.arcelormittal.com.br/site possui as seguintes funcionalidades e informações:

Cadastro e termo de aceite para receber comunicações da ArcelorMittal;

Cadastro para recebimento de um contato de um vendedor;

1.2 Maioridade. O acesso e utilização da landing page é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.

1.2.1 Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

1.2.2 A ARCELORMITTAL BRASIL S.A. poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o Usuário não forneça dados corretos.

1.2.3 O mesmo será aplicável durante a utilização da landing page, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

1.3 Elegibilidade. A ARCELORMITTAL BRASIL S.A. poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da landing page a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio ao Usuário ou qualquer terceiro.

1.4 E-mails. Ao fornecer seus dados na landing page, o Usuário concorda que poderá receber no e-mail informado no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da ARCELORMITTAL BRASIL S.A .e de seus parceiros. O Usuário poderá optar no próprio e-mail ou através das instruções contidas na landing page para não receber mais tais comunicações.

1.5 Apresentação da landing page. A da landing page e suas funcionalidades são apresentados ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.5.1 Neste caso a ARCELORMITTAL BRASIL S.A.se compromete a preservar a funcionalidade da landing page com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

USO DA LANDING PAGE

2.1 Sigilo dos dados da Conta de Acesso. O Usuário deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o Usuário deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. O Usuário está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

2.2 Integridade da landing page. O Usuário se compromete a não acessar áreas de programação da landing page seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da landing page.

2.3 Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados da landing page, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

2.4 Indenização. No caso de violação de quaisquer disposições constantes deste Termo, pelo Usuário, este deverá indenizar a ARCELORMITTAL BRASIL S.A, suas Afiliadas e/ou Representantes, além de terceiros eventualmente lesados, conforme o caso, por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo-se, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas judiciárias despendidas em razão da violação mencionada.

CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados na landing page em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ou licenciado à ARCELORMITTAL BRASIL S.A.(“Conteúdo”). O uso da landing page pelo Usuário não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, o Usuário não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela ARCELORMITTAL BRASIL S.A e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

3.1.1 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade da landing page em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela ARCELORMITTAL BRASIL S.A. a direito de terceiro.

3.2 Seus Dados. O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma submetido e/ou compartilhado na landing page pelo Usuário (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente ao Usuário o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.

3.3 Legalidade dos Seus Dados. A ARCELORMITTAL BRASIL S.A. não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à ARCELORMITTAL BRASIL S.A. qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a landing page esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da ARCELORMITTAL BRASIL S.A, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

3.4 Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O Usuário é responsável por fornecer de forma íntegra e verificar a fonte do Conteúdo ou de Seus Dados. A ARCELORMITTAL BRASIL S.A não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título. A ARCELORMITTAL BRASIL S.A é responsável unicamente por garantir que o Usuário, por meio de solicitação, possa corrigir os seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

3.4.1 Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário fica ciente e concorda que a ARCELORMITTAL BRASIL S.A não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.

3.4.2 O Usuário em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade da landing page.

3.5 Armazenamento. A ARCELORMITTAL BRASIL S.A não presta e a da landing page não constitui serviço de armazenamento, portanto a ARCELORMITTAL BRASIL S.A.não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer ao Usuário ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou o tipo de dado tratado.

3.6 Inteligência algorítmica. A da landing page, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio da landing page.

3.6.1 O Usuário se declara ciente que ARCELORMITTAL BRASIL S.A , senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá ao Usuário ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas a landing page.

SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS

4.1 Dados Pessoais. Caso o Usuário trate ou transmita no âmbito da landing page informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), o Usuário será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados PessoaisA ARCELORMITTAL BRASIL S.A. coletará através da landing page os seguintes dados pessoais do Usuário:.

(i) nome;

(ii) sobrenome;

(iii) empresa;

(iv) e-mail;

(v) celular;

(vi) telefone;

(vii) cidade/estado.

4.1.1 A ARCELORMITTAL BRASIL S.A. monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.

4.2 Registros. A ARCELORMITTAL BRASIL S.A. poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário da landing page, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).

4.3 Finalidade da Coleta. Os dados pessoais são coletados com a finalidade de

(i) cadastrar o Usuário na base de dados da ArcelorMittal Brasil S.A. para envio de campanhas de marketing direcionadas;

(ii) criar fluxo de lead para aqueles que demonstrarem interesse em receber contato comercial de um vendedor ou executivo da ArcelorMittal Brasil S.A.

Além disso, os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de:

(i) identificar o Usuário e atendê-lo

(ii) cumprir as obrigações destes Termos

(iii) aperfeiçoar a landing page;

(iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso da landing page;

(v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1 A ARCELORMITTAL BRASIL S.A. envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente da landing page. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

5.1.1 Se isso ocorrer, a ARCELORMITTAL BRASIL S.A. fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a landing page o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a landing page e permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.1.2 Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da landing page por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a ARCELORMITTAL BRASIL S.A. não se responsabiliza:

Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação na landing page, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos na landing page;

Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados na landing page, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e

Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

OUTRAS DISPOSIÇÕES

6.1 Canais de Atendimento. O Usuário poderá utilizar o Canal de Atendimento 0800 015 1221 ou arcelormittalnet@arcelormittal.com.br de segunda a sexta, das 8:00 as 18:00 disponibilizado no rodapé da landing page toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio da landing page, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

6.2 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a ARCELORMITTAL BRASIL S.A.se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, o Usuário deverá verificá-los sempre que efetuar o acesso na landing page.

6.2.1 Ocorrendo atualizações nestes Termos, a ARCELORMITTAL BRASIL S.A. notificará o Usuário pelas ferramentas disponíveis da landing page ou pelos meios de contato fornecidos pelo Usuário.

6.2.2 Ao navegar pela da landing page e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o Usuário se atualize das condições vigentes.

6.3 Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a ARCELORMITTAL BRASIL S.A. de exigir estas condições a qualquer tempo.

6.4 Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

6.5 Comunicação. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira a da landing page.

Data e hora. A landing page tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

6.7 Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

GLOSSÁRIO

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.: pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 17.469.701/0001-77, com sede na Av. Carandaí, nº 1.115. Bairro Funcionários, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil CEP: 30130915

Landing page: https://cloud.relacionamento.arcelormittal.com.br/site

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis na landing page para que o Usuário contate a ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Conta de Acesso: Credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas da landing page.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da landing page.

Link: Terminologia para endereço de internet.